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Donas de casa têm direito a receber aposentadoria? Se você não sabia sobre isso, fique por dentro

Nesse momento em que tanto se fala em aposentadoria, o trabalhador está atento as possíveis reformas da Previdência que pode passar por alterações, mas e as donas de casa, como fica a situação delas?

A mulher que fica em casa e se torna do lar para cuidar dos filhos, marido, se dedicar a todas as atividades que compreendem o serviço doméstico como lavar, passar, cozinhar, fazer faxina, levar os filhos para escola e tudo o mais, tem a preocupação com a aposentadoria, o que é muito natural, uma vez que mesmo não tendo um patrão, um emprego formal, desempenhar todas essas atividades com o tempo consome as energias e, assim como todo mundo, mais tarde quando envelhecer precisará do benefício previdenciário.

A resposta para a pergunta do título desse artigo, se donas de casa têm direito a aposentadoria, a resposta é um sonoro SIM!

O que as donas de casa precisam entender é como elas podem conseguir a aposentadoria e em quais condições.

As donas de casa para terem direito de se aposentar, antes precisam ter contribuído para o INSS por no mínimo 15 anos, o que equivale a 180 meses.

O valor da contribuição da Previdência Social é a partir de 20% (vinte por cento) do salário mínimo federal vigente.

Com esse percentual, recolhido, a dona de casa ao se aposentar terá direito a receber o equivalente a um salário mínimo nacional de maneira vitalícia, sendo reajustado quando o Governo Federal reajustar para todos os aposentados que recebem até 3 salários mínimos.
As donas de casa que preferirem fazer um planejamento para ter sua aposentadoria com valor maior podem contribuir mensalmente um percentual superior a 20%, lembrando que ao tomar essa decisão, precisa ter certeza de que poderá continuar pagando o percentual desejado até se aposentar. Por conta das oscilações do mercado e, considerando que as donas de casa não trabalham fora, a maioria escolhe pagar apenas os 20%.

São três formas de contribuição, uma delas garante uma aposentadoria maior do que o salário mínimo. Para conseguir, a pessoa deve contribuir com 20% sobre um valor que fique entre o mínimo e o teto da previdência (R$ 4.663,75). Neste caso, as contribuições vão de R$ 157 a R$ 932,75 por mês. Essa é a única opção que permite se aposentar só pelo tempo de contribuição e não pela idade mínima que, para as mulheres, é de 60 anos.

Outra possibilidade é pagar 11% do salário mínimo a cada mês, R$ 86,68. No caso das mulheres de baixa renda, 5%, o equivalente a R$ 39,40. Nesses dois casos, a dona de casa precisa esperar fazer 60 anos para receber um salário mínimo de aposentadoria.

Para se inscrever como contribuinte, a dona de casa só precisa ter em mãos um documento de identidade, mas é importante ficar atenta ao que vai declarar à Previdência. Para ser reconhecida como de baixa renda, por exemplo, ela não pode ter nenhum tipo de renda, mesmo que informal. “Para ser configurado como segurado facultativo de baixa renda, tem que ter uma renda familiar de até dois salários mínimos”, explica Débora Teixeira, chefe da Divisão de Benefícios do INSSCE.

A Previdência leva em conta o tempo de contribuição de mulheres que já trabalharam com carteira assinada. Antes de virar dona de casa, Lucia Sales trabalhou no comércio por 13 anos. Agora, vai voltar a contribuir para ter a tão sonhada aposentadoria. “Para mim é uma recompensa e eu tenho fé em Deus que vai dar certo”, comemora.

Como pedir a aposentadoria
A inscrição pode ser feita por telefone, pelo canal 135 (de segunda a sábado, das7h as 22h); pelo site da Previdência (www.previdencia.gov.br); ou em qualquer unidade de atendimento das agências da Previdência Social em todo o Brasil.

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