Facebook Fora do Ar?…Entenda o porque…

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A questão do WhatsApp com a Justiça brasileira está perto de respingar também no Facebook. Não a corporação, mas a rede social. O Ministério Público Federal do Amazonas pediu não apenas o bloqueio do serviço de chat, que já virou uma triste rotina, mas o próprio Facebook pode acabar fora do ar no Brasil por tabela.

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido de bloqueio de R$ 38 milhões (referente a várias multas individuais de R$ 1 milhão) do Facebook, fala abertamente sobre a possibilidade de suspensão total do Facebook no Brasil em publicação no site oficial do MPF-AM.

“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, afirmou Jabur. Em caso de suspensão total dos serviços da empresa brasileira, também é de se esperar o bloqueio de outros serviços como o Instagram, por exemplo.

O caso corre em segredo de justiça, então vários detalhes ainda são desconhecidos. No entanto, sabe-se que o Facebook recebeu ordem de pagar o que deve em até 15 dias, ou enfrentar as consequências, que podem ser de um novo bloqueio, que pode ir além da suspensão temporária do WhatsApp e atingir outros serviços da empresa.

Resta saber se um bloqueio tão amplo teria respaldo jurídico. Da última vez em que um juiz decidiu solicitar o bloqueio do aplicativo, a decisão foi rapidamente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por um recurso do Partido Popular Socialista (PPS), alegando que a determinação feria as liberdades de expressão e manifestação defendidas na Constituição. O presidente do STF Ricardo Lewandowski considerou que o bloqueio do aplicativo foi uma medida desproporcional. É difícil pensar que uma solicitação ainda mais agressiva poderia se sustentar por muito tempo.

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