Cesárea só Poderá ser Agendada após 39ª Semana: Veja Novas Regras Para esse Tipo de Parto

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está em vias de publicar uma nova resolução sobre a realização de cesarianas no Brasil. A principal mudança fica a cargo da determinação de um tempo mínimo de gestação para realizar esse tipo de parto a pedido da gestante: 39 semanas. Algumas pesquisas já mostraram que essa não costuma ser puramente uma escolha da mulher, por isso, o CFM determina qual deve ser a conduta ética do médico, limitando sua influência.

Cesárea agendada: somente após 39ª semana de gestação

De acordo com informações divulgadas pelo CFM, o órgão entende que é ético por parte do médico atender à vontade da gestante e realizar a cesariana quando solicitado. No entanto, ela só poderá ser feita a partir da 39a de gestação.

A justificativa é a saúde do bebê, que antes desse tempo ainda seria considerado prematuro para o nascimento segundo uma importante publicação de 2013, o estudo Defining “Term” Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG).

Entre os principais prejuízos para a saúde do bebê estariam os problemas respiratórios e as dificuldades para regular a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, poderia haver altos índices de bilirrubina, substância presente na bile que pode causar icterícia e, em casos mais graves, causar danos cerebrais e de visão e audição.

“Quando não há indicação médica que justifique a antecipação do parto, é primordial respeitar o prazo de 39 semanas para realização de cesariana a pedido da gestante. Um dos reflexos dessa norma será a redução de casos de recém-nascidos com dificuldades de adaptação à vida extrauterina e, consequentemente, a redução das taxas de internação em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal”, explica o pediatra e corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre.

Casos excepcionais

Vale lembrar que essa decisão é válida apenas para casos em que não há indicação clínica para cesárea. São indicações relativas de cesárea (isso é, nem sempre a cirurgia é a única saída possível) apresentação pélvica do bebê (quando o bebê está ‘sentado’), gestação de gêmeos, sofrimento fetal agudo (identificado pelo batimento cardíaco), fetos com mais que 4,5 kg, posição transversa do feto, placenta prévia oclusiva, descolamento prematuro da placenta com feto vivo, entre outros.

recem-nascido-2
A cesariana deve ser feita apenas em casos em que a continuação da gestação ou o parto normal representem risco para o bebê ou para a mãe

Outras determinações para realização de cesárea

A resolução determina ainda que a gestante que optar pela cesariana sem indicação clínica deverá estar informada sobre o parto vaginal e cesariana, os riscos e benefícios de cada um deles, antes de tomar sua decisão. Será obrigatório também que ela assine um termo de consentimento livre e esclarecido elaborado pelo médico para registrar sua decisão.

Passadas 39 semanas de gestação, tendo sido explicados todos os prós e contras dos tipos de parto e assinado o termo, será considerado ético que o médico faça a cesariana. Caso ele discorde da vontade da gestante, poderá alegar direito de autonomia profissional e indicar outro profissional para a gestante.

Por que isso é importante?

A decisão do Conselho Federal Medicina segue uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que sugere que os esforços devam se concentrar em garantir que as cesáreas sejam feitas apenas em casos necessários, ao invés de buscar atingir uma taxa específica de cesáreas. De acordo com a OMS, essas taxas devem estar em até 15% do total de partos; aqui no Brasil, ela está na casa dos 80%.

Além disso, de acordo com o Inquérito Nacional Nascer no Brasil, a taxa de mulheres que querem fazer cesariana aumenta muito com o correr da gestação (vai de 28% a 66%). Em grande parte, essa mudança está relacionada à influência da equipe médica que, principalmente nos planos de saúde, tende a apresentar uma preferência pela cesárea em função da previsibilidade e da melhor remuneração, cenário esse que está mudando no Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*